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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
1110 - 2025 1º ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 113/2024 - Locação de Máquinas Pesadas 24-11-2025 Prefeitura Demerval Lobão Aviso do Termo Aditivo ID: 2219659265AA4



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1110 - 2025 PORTARIA 171-2025 - Nomeação Francisco Dias 24-11-2025 Prefeitura Monsenhor Gil Portarias ID: D10188FFB3284



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1110 - 2025 Inexigibilidade 015-2025 -elaboração de projetos basicos e estudos técnicos preliminares 24-11-2025 Prefeitura São Félix do Piauí Aviso da Homologação ID: 9714916785A14



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1110 - 2025 Inexigibilidade 015-2025 -elaboração de projetos basicos e estudos técnicos preliminares 24-11-2025 Prefeitura São Félix do Piauí Aviso de Ratificação ID: EDC6B7333E4A4



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1110 - 2025 inexigibilidade 015-2025 - EXTRATO-elaboração de projetos basicos e estudos técnicos preliminares 24-11-2025 Prefeitura São Félix do Piauí Aviso do extrato de contrato ID: D1767F0D3A6D4



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1110 - 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.25.01 24-11-2025 Prefeitura Cajueiro da Praia Aviso de licitação ID: 3D18F5A1684E4



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1110 - 2025 EXTRATO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 067/2025 Manutenção Predial 24-11-2025 Prefeitura Demerval Lobão Aviso do Termo Aditivo ID: 8CDB041FAF5E4



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1110 - 2025 LEI 787-2025 - Criação do COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG 24-11-2025 Prefeitura Demerval Lobão Leis ID: C3A72DD0AF3D4



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1110 - 2025 LEI 786-2025 - Institui o Plano Municipal de Segurança Pública de Demerval Lobão-PI 24-11-2025 Prefeitura Demerval Lobão Leis ID: 238445919D784



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1110 - 2025 LEI 785-2025 - Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social 24-11-2025 Prefeitura Demerval Lobão Leis ID: 389F3D8133BD4



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1110 - 2025 DECRETO Nº 047, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. 24-11-2025 Prefeitura Alvorada do Gurguéia Decretos ID: 5A4B0F5337844



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1110 - 2025 EXTRATO CONTRATO 319-2025 24-11-2025 Prefeitura Itaueira Aviso do extrato de contrato ID: 40F15D6254E94



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1110 - 2025 RESOLUÇÃO Nº09/2025.CMDCA 24-11-2025 Prefeitura Lagoa do Barro do Piauí Resoluções ID: 45131F614C014



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1110 - 2025 ATO DA MESA Nº 03/2025 24-11-2025 Câmara Barras Atos ID: D9602416FA834



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1110 - 2025 DESPACHO-PRORROGAÇÃO DE PRAZO 24-11-2025 Prefeitura Oeiras Despachos ID: EC77653A28514



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1110 - 2025 LEI 943 + LOA 2025 ALTERADA 24-11-2025 Prefeitura Pio IX Leis Orçamentárias ID: C8E1C1CB521E4



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1110 - 2025 ERRATA DO DECRETO Nº080/2025. 24-11-2025 Prefeitura Lagoa do Barro do Piauí Errata ID: 24A4D213F57F4



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1110 - 2025 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2021. 24-11-2025 Prefeitura Lagoa do Barro do Piauí Aviso do Termo Aditivo ID: 2803B626DA4B4



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1110 - 2025 DECRETO 31 DE 2025, PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE NOVEMBRO 24-11-2025 Prefeitura Pimenteiras Decretos ID: BADF27601CDB4



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1110 - 2025 DECRETO Nº 24 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.79 24-11-2025 Prefeitura Sebastião Barros Decretos ID: B2C70E81237B4



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1110 - 2025 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) / 24-11-2025 Prefeitura Sebastião Barros =======================================
LRF - RREO - 05 Bimestre - ANEXO XIV -
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO XIV: Demonstrativo Simplificado Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria

05 - Bimestre
ID: 9FF98FA7DA424



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1110 - 2025 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal / 24-11-2025 Prefeitura Sebastião Barros =======================================
LRF - RREO - 05 Bimestre - ANEXO VI -
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal

05 - Bimestre
ID: AFC8EB372B734



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1110 - 2025 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão / 24-11-2025 Prefeitura Sebastião Barros =======================================
LRF - RREO - 05 Bimestre - ANEXO VII -
=======================================

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão

05 - Bimestre
ID: 1504A927981A4



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1110 - 2025 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos / 24-11-2025 Prefeitura Sebastião Barros =======================================
LRF - RREO - 05 Bimestre - ANEXO IV -
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO IV: Demonstrativo Das Receitas E Despesas Previdenciárias

05 - Bimestre
ID: 2B90BB67DD2D4



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1110 - 2025 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE / 24-11-2025 Prefeitura Sebastião Barros =======================================
LRF - RREO - 05 Bimestre - ANEXO VIII -
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO VIII: Demonstrativo Das Receitas E Despesas – Mde – Município

05 - Bimestre
ID: 7214C7C4203A4



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