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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
1331 - 2026 Decreto nº 090-2026 - CRÉDITO ADICIONAL 15-10-2026 Prefeitura Queimada Nova Decretos ID: F8FC56176B6E4



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1331 - 2026 PORTARIA 01/2026 15-10-2026 Câmara Passagem Franca do Piauí Portarias ID: 722E9FDAE85B4



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1331 - 2026 Dispõe sobre provimento de vagas para cargos efetivos do quadro de pessoal de Francisco Macedo - PI 15-10-2026 Prefeitura Francisco Macedo Edital de concurso público ID: FBAE24F085A74



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1331 - 2026 Decreto 046.2026 REGULAMENTAÇÃO DE LEI 15-10-2026 Prefeitura Nazária Decretos ID: 99960773C5064



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1331 - 2026 PORTARIA N°54 SEMINÁRIO PPAIC 15-10-2026 Prefeitura Agricolândia Portarias ID: 1EDF627E57744



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1331 - 2026 Termo de Convalidação - Extrato 2º Termo Aditivo 15-10-2026 Prefeitura Geminiano Outros atos administrativos ID: 0DA8CABCBEF54



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1331 - 2026 PORTARIA 137 DE 2026- CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO SINASE 15-10-2026 Prefeitura Santana do Piauí Portarias ID: 0B2D1A6A796E4



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1331 - 2026 Extrato Contrato CCE 07 15-10-2026 Prefeitura São João da Fronteira Extrato de contrato ID: 49760DDD48224



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1331 - 2026 ERRATA SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº149/2025. 15-10-2026 Prefeitura Lagoa do Barro do Piauí Errata ID: 8999D6EEA6864



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1331 - 2026 PORTARIA 136 DE 2026 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR 15-10-2026 Prefeitura Santana do Piauí Portarias ID: 83862409398E4



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1331 - 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 016/2026 15-10-2026 Prefeitura Caraúbas do Piauí Aviso da Homologação ID: 512BAD5822804



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1331 - 2026 LEI Nº 613/2026 15-10-2026 Prefeitura São Félix do Piauí Leis ID: 0F72D355FEAA4



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1331 - 2026 ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO / 15-10-2026 Prefeitura Passagem Franca do Piauí =======================================
LRF - RREO - 04 Bimestre - ANEXO I - 2026
=======================================

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO I: Balaço Orçamentário

04 - Bimestre
ID: 753CD88C610F4



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1331 - 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE - 015 - 053 - 2026 15-10-2026 Prefeitura Palmeira do Piauí Aviso da homologação ID: C1EB20C0100C4



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1331 - 2026 EXTRATO DO CONTRATO 131.2026 - CR 008.2026 15-10-2026 Prefeitura Betânia do Piauí Extrato de contrato ID: BE17759524D84



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1331 - 2026 Termo de Homologação-Adjudicação PE 012 15-10-2026 Prefeitura Pedro Laurentino Aviso da Homologação ID: DC09033742C34



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1331 - 2026 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 062 063 15-10-2026 Prefeitura São João da Fronteira Decretos ID: D5B5BBDDBB474



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1331 - 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL / 15-10-2026 Prefeitura Dom Expedito Lopes =======================================
LRF - RGF - 02 Quadrimestre - ANEXO I - 2026
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO I: Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal

02 - Quadrimestre
ID: 4661FBD1889D4



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1331 - 2026 ATA JULGAMENTO REF. DISPENSA 010-2026 15-10-2026 Câmara São Gonçalo do Piauí Atas ID: 2FB6FAC045654



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1331 - 2026 RESOLUÇÃO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº08/2026. 15-10-2026 Prefeitura Lagoa do Barro do Piauí Resoluções ID: 288C1FA77A894



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