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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
1148 - 2026 LEI MUNICIPAL Nº 398/2025. Dispõe sobre a concessão de prêmios em competições esportivas. 20-01-2026 Prefeitura Prata do Piauí Leis ID: F27FF91867DD4



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1148 - 2026 DECRETO Nº 2 20-01-2026 Prefeitura Nazária Decretos ID: F82F1FB5ADC54



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1148 - 2026 RGF 2° SEM 2025 - CONSOLIDADO / 20-01-2026 Prefeitura Santana do Piauí =======================================
LRF - RGF - 02 Semestre - ANEXO I - 2025
=======================================

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL





02 - Semestre
ID: C0C48E4FF6304



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1148 - 2026 RGF 2° SEM 2025 - CONSOLIDADO / 20-01-2026 Prefeitura Santana do Piauí =======================================
LRF - RGF - 02 Semestre - ANEXO V - 2025
=======================================

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL





02 - Semestre
ID: 7865ADC618BA4



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1148 - 2026 RGF 2° SEM 2025 - CONSOLIDADO / 20-01-2026 Prefeitura Santana do Piauí =======================================
LRF - RGF - 02 Semestre - ANEXO VI - 2025
=======================================

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL





02 - Semestre
ID: 1FCC176048BA4



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1148 - 2026 Errata 01 Edital Teste Seletivo Educação 20-01-2026 Prefeitura Ipiranga do Piauí Errata ID: 965AA21B16774



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1148 - 2026 PORTARIA FISCAL DE CONTRATO - PE 053/2025 20-01-2026 Prefeitura Aroeiras do Itaim Portarias ID: CE5FF4B18E304



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1148 - 2026 EXTRATO DE CONTRATO - PE 053/2025 20-01-2026 Prefeitura Aroeiras do Itaim Extrato ID: E23B189A74264



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1148 - 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 053/2025 20-01-2026 Prefeitura Aroeiras do Itaim Aviso da Homologação ID: D21EA94D78044



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1147 - 2026 EDIÇÃO COMPLETA DO DIÁRIO OFICIAL 19-01-2026 DIÁRIO OFICIAL COMPLETO DIÁRIO OFICIAL COMPLETO
(Piauí)
DIÁRIO OFICIAL COMPLETO CADERNO A


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1147 - 2026 Decreto 001/2026 19-01-2026 Prefeitura Pimenteiras Decretos ID: C93C8518369D4



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1147 - 2026 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 037/2025 19-01-2026 Prefeitura Wall Ferraz Aviso da Rescisão de contrato ID: 283FD7D84EEE4



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1147 - 2026 Autorização de Inex 002/2026 19-01-2026 Prefeitura Geminiano Autorização para Contratação Direta ID: D787956986AC4



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1147 - 2026 04 - Ressarcimento do Serviço Voluntário realizado no PROGRAMA APRENDER COM QUALIDADE 19-01-2026 Prefeitura Rio Grande do Piauí Decretos ID: 0B518037FD454



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1147 - 2026 DP 023 2025 - Extrato de Aditivo de Contrato 19-01-2026 Prefeitura Wall Ferraz Contratos e seus aditivos ID: F74E75A241C14



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1147 - 2026 Ato de autorização da inexigibilidade n° 004/2026 19-01-2026 Câmara Altos Atos ID: EE42E89DD2594



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1147 - 2026 Extrato do contrato n° 0116.03/2026 19-01-2026 Câmara Altos Aviso do extrato de contrato ID: 676501B588A34



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1147 - 2026 Ato de autorização da inexigibilidade n° 003/2026 19-01-2026 Câmara Altos Atos ID: 79143D2A31854



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1147 - 2026 Extrato do contrato n° 0116.02/2026 19-01-2026 Câmara Altos Aviso do extrato de contrato ID: A5B45D11F8AD4



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1147 - 2026 Ato de autorização da inexigibilidade n° 002/2026 19-01-2026 Câmara Altos Atos ID: BE08640597574



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1147 - 2026 PORTARIA N° 90/2026 19-01-2026 Prefeitura São Pedro do Piauí Portarias ID: 546EEAF6C7CA4



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1147 - 2026 Extrato do Contrato Inex 001/2026 19-01-2026 Prefeitura Geminiano Aviso do extrato de contrato ID: F75369054A734



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1147 - 2026 Extrato do contrato n° 0116.01/2026 19-01-2026 Câmara Altos Aviso do extrato de contrato ID: 6B348CBFFCF44



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1147 - 2026 PORTARIA N° 89/2026 19-01-2026 Prefeitura São Pedro do Piauí Portarias ID: 33F9CDA9D6344



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1147 - 2026 Autorização de Inex 001/2026 19-01-2026 Prefeitura Geminiano Autorização para Contratação Direta ID: 8341D74D2FE14



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