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Nº Edição Documento Publicação Entidade Unidade Gestora Classificação do Ato Arquivo
1166 - 2026 LEI 795-2026 - CRÉDITO ESPECIAL 13-02-2026 Prefeitura Demerval Lobão Leis ID: AE7EA0EE74AC4



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1166 - 2026 LEI 794-2026 - PISO SALARIAL 2026 13-02-2026 Prefeitura Demerval Lobão Leis ID: 33619C9960264



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1166 - 2026 LEI 793-2026 - MUDANÇA DIA DO EVANGÉLICO 13-02-2026 Prefeitura Demerval Lobão Leis ID: A7E132BAFCD54



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1166 - 2026 AVISO DE REVOGAÇÃO PE 050.2025 13-02-2026 Prefeitura Palmeira do Piauí Aviso da Revogação ID: 7EA02226E6F04



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1166 - 2026 Decreto nº 016.2026 13-02-2026 Prefeitura Floriano Decretos ID: 6A2EA39DA6084



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1166 - 2026 DECRETO 10 DE 2026 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 13-02-2026 Prefeitura Santana do Piauí Decretos ID: CC9235B96EF34



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1166 - 2026 EXTRATO DO CONTRATO Serviço de Caçamba - Evaldo Ribeiro de Macedo 13-02-2026 Prefeitura Dom Expedito Lopes Aviso do extrato de contrato ID: B243A49203154



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1166 - 2026 Aditivo da Conc 001/2025 Iluminação 13-02-2026 Prefeitura Tanque do Piauí Aviso do Termo Aditivo ID: 93176CD468084



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1166 - 2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04-2026 ,DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 13-02-2026 Prefeitura Passagem Franca do Piauí Edital de concurso público ID: A88AB6F0082A4



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1166 - 2026 Operações de Credito / 13-02-2026 Prefeitura Palmeira do Piauí =======================================
LRF - RGF - 02 Semestre - ANEXO IV - 2025
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO IV: Demonstrativo Das Operações De Credito

02 - Semestre
ID: 3F913CB05C214



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1166 - 2026 Garantias Contragarantias / 13-02-2026 Prefeitura Palmeira do Piauí =======================================
LRF - RGF - 02 Semestre - ANEXO III - 2025
=======================================

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO III:Demonstrativo Das Garantias E Contragarantias De Valores

02 - Semestre
ID: B6D819897DA44



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1166 - 2026 Divida Consolidada / 13-02-2026 Prefeitura Palmeira do Piauí =======================================
LRF - RGF - 02 Semestre - ANEXO II - 2025
=======================================

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO II: Demonstrativo Da Dívida Consolidada

02 - Semestre
ID: F36F605C5A5C4



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1166 - 2026 CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS - AUXILIAR EDUCACIONAL - EDITAL SEMED – DL(1) 13-02-2026 Prefeitura Demerval Lobão Ato Convocatório ID: C7DDCEC754AF4



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1166 - 2026 Disponibilidade de Caixa / 13-02-2026 Prefeitura Palmeira do Piauí =======================================
LRF - RGF - 02 Semestre - ANEXO V - 2025
=======================================

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO V: Disponibilidade De Caixa E Dos Restos A Pagar

02 - Semestre
ID: 39BDC2F38A324



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1166 - 2026 ANEXO 14 BALANÇO PATRIMONIAL_CONS E ANEXOS 2024 13-02-2026 Prefeitura Cajueiro da Praia Balanço Patrimonial ID: 906BFFC54E5E4



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1166 - 2026 Despesas com Pessoal / 13-02-2026 Prefeitura Palmeira do Piauí =======================================
LRF - RGF - 02 Semestre - ANEXO I - 2025
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO I: Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal

02 - Semestre
ID: 3CB4737B65364



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1166 - 2026 Demonstrativo Simplificado / 13-02-2026 Prefeitura Palmeira do Piauí =======================================
LRF - RGF - 02 Semestre - ANEXO VI - 2025
=======================================

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO VI: Demonstrativo Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal

02 - Semestre
ID: F0F6EC133E654



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1166 - 2026 PORTARIA Nº045/2026 13-02-2026 Prefeitura Hugo Napoleão Portarias ID: 65180D7E00DF4



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1166 - 2026 Resultado Primario e Nominal / 13-02-2026 Prefeitura Palmeira do Piauí =======================================
LRF - RREO - 06 Bimestre - ANEXO VI - 2025
=======================================

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal

06 - Bimestre
ID: E943A2E132434



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1166 - 2026 Restos a Pagar / 13-02-2026 Prefeitura Palmeira do Piauí =======================================
LRF - RREO - 06 Bimestre - ANEXO VII - 2025
=======================================

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO VII: Demonstrativo Dos Restos A Pagar Por Poder E ÓRgão

06 - Bimestre
ID: B8BC727792254



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1166 - 2026 Regime Proprio - RPPS / 13-02-2026 Prefeitura Palmeira do Piauí =======================================
LRF - RREO - 06 Bimestre - ANEXO X - 2025
=======================================

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO X: Demonstrativo Da Projeção Atuarial Do Rpps

06 - Bimestre
ID: 1ACE389D46D74



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1166 - 2026 Edital Audiência Pública 13-02-2026 Prefeitura Ipiranga do Piauí Outros ID: BD3928268FE74



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1166 - 2026 DECRETO 003.2026 - DISPÔE SOBRE O RECESSO NO PERIODO CARNAVALESCO 2026 13-02-2026 Prefeitura Dom Expedito Lopes Decretos ID: 72A5958B985E4



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1166 - 2026 DECRETO N°001_2026 PONTO FACULTATIVO 13-02-2026 Câmara Beneditinos Decretos ID: 44CA28F1541D4



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1166 - 2026 Receita Corrente Liquida / 13-02-2026 Prefeitura Palmeira do Piauí =======================================
LRF - RREO - 06 Bimestre - ANEXO III - 2025
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LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL



ANEXO III: Demonstrativo Da Receita Corrente Liquida

06 - Bimestre
ID: 251E4EA192784



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