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| Nº Edição | Documento | Publicação | Entidade | Unidade Gestora | Classificação do Ato | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1069 - 2025 | LEI Nº 229 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - Plano Plurianual - com anexos | 25-09-2025 | Prefeitura | Aroeiras do Itaim |
Leis
PPA - PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
ID: 59E5374CF1F34
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| 1069 - 2025 | LEI Nº 228 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - PLANO SEGURANCA PUBLICA | 25-09-2025 | Prefeitura | Aroeiras do Itaim | Leis |
ID: FA4E1F38C0364
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| 1069 - 2025 | termo de Adjudicação passagem molhada | 25-09-2025 | Prefeitura | Isaías Coelho | Outros |
ID: E6D3B90862F94
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| 1069 - 2025 | termo de Homologação passagem molhada | 25-09-2025 | Prefeitura | Isaías Coelho | Outros |
ID: 4AA75293CE704
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| 1069 - 2025 | Edital de Notificação para Remoção de Estrutura em Bem Público | 25-09-2025 | Prefeitura | Isaías Coelho | Outros |
ID: C0BB392AE7A04
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| 1069 - 2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025 | 25-09-2025 | Prefeitura | Amarante | Extrato |
ID: C2163D9547F74
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| 1069 - 2025 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 | 25-09-2025 | Prefeitura | Dom Expedito Lopes | Aviso de Ratificação |
ID: EB4AB2AA55FF4
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| 1069 - 2025 | EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 | 25-09-2025 | Prefeitura | Dom Expedito Lopes | Aviso do extrato de contrato |
ID: 25EE0BD85FEC4
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| 1069 - 2025 | PORTARIA SEMED Nº 003.2025 | 25-09-2025 | Prefeitura | São José do Peixe | Portarias |
ID: F0F27C026D924
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| 1069 - 2025 | ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 25-09-2025 | Prefeitura | Cajueiro da Praia | Relatórios resumidos da execução orçamentária |
ID: 33554A2E3EF94
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| 1069 - 2025 | DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS | 25-09-2025 | Prefeitura | Cajueiro da Praia | Relatórios resumidos da execução orçamentária |
ID: A98ED39B80924
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| 1069 - 2025 | DECRETO Nº 030, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 | 25-09-2025 | Prefeitura | Landri Sales | Decretos |
ID: 423477C173BD4
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| 1069 - 2025 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | 25-09-2025 | Prefeitura | Cajueiro da Praia | Relatórios resumidos da execução orçamentária |
ID: 93C1907F3EB84
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| 1069 - 2025 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS | 25-09-2025 | Prefeitura | Cajueiro da Praia | Relatórios resumidos da execução orçamentária |
ID: 8B6A01F0FBAB4
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| 1069 - 2025 | DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | 25-09-2025 | Prefeitura | Cajueiro da Praia | Relatórios resumidos da execução orçamentária |
ID: 32C933ABB57F4
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| 1069 - 2025 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL | 25-09-2025 | Prefeitura | Cajueiro da Praia | Relatórios resumidos da execução orçamentária |
ID: F29380F7A8064
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| 1069 - 2025 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 | 25-09-2025 | Prefeitura | Dom Expedito Lopes | Aviso de licitação |
ID: 39239E1BC9B14
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| 1069 - 2025 | Resolução CMHIS Nº 01/2025 | 25-09-2025 | Prefeitura | Floriano | Resoluções |
ID: 9DC111D2EB0F4
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| 1069 - 2025 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS | 25-09-2025 | Prefeitura | Cajueiro da Praia | Relatórios resumidos da execução orçamentária |
ID: 87194AC4AD214
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| 1069 - 2025 | AVISO CREDENCIAMENTO 014/2025 | 25-09-2025 | Prefeitura | Colônia do Gurguéia |
Aviso de licitação
LOA - LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL |
ID: D8F6A47209DD4
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| 1069 - 2025 | DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO | 25-09-2025 | Prefeitura | Cajueiro da Praia | Relatórios resumidos da execução orçamentária |
ID: 54764A26B2984
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| 1069 - 2025 | DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | 25-09-2025 | Prefeitura | Cajueiro da Praia | Relatórios resumidos da execução orçamentária |
ID: 203D4C433E594
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| 1069 - 2025 | DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS | 25-09-2025 | Prefeitura | Cajueiro da Praia | Relatórios resumidos da execução orçamentária |
ID: 1EB249C9C93A4
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| 1069 - 2025 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | 25-09-2025 | Prefeitura | Cajueiro da Praia | Relatórios resumidos da execução orçamentária |
ID: CAB03D17AE2A4
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| 1069 - 2025 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO | 25-09-2025 | Prefeitura | Cajueiro da Praia | Relatórios resumidos da execução orçamentária |
ID: FB948FC1E3E24
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